(8/5/2008) - 30 HORAS: Enfermagem fará Marcha de Branco nesta segunda

Uma grandiosa “Marcha de Branco" ocorrerá em Cuiabá na próxima segunda-feira (12/05) – Dia Mundial do Enfermeiro, a fim de reivindicar a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 06/2008, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do profissional de enfermagem servidor público da prefeitura, de autoria do vereador Ivan Evangelista (PPS).

Estima-se uma participação de 1.500 pessoas, entre estudantes de enfermagem, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, todos vestidos de branco.

A marcha partirá da Câmara Municipal de Cuiabá, por volta das 11h, após Sessão Especial de Moção de Congratulações à classe, e seguirá até a prefeitura de Cuiabá, onde os manifestantes pretendem entregar o PL diretamente ao prefeito Wilson Santos.

O objetivo do movimento, segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), é incentivar a aprovação do projeto na Casa Legislativa e a sanção do prefeito. “Não podemos deixar a chama das ’30 Horas’ apagar no Estado”, disse o presidente do Sinpen, Dejamir Soares, ao convidar a classe da enfermagem para manifestar-se.

O PL N° 06/208 foi apresentado na Câmara Municipal na manhã de hoje (08/05), em Sessão Ordinária. A reivindicação de uma jornada especial de trabalho para os profissionais de enfermagem está embasada em um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que aponta que a carga horária máxima dos trabalhadores da saúde deve ser de 30 horas semanais, tendo em vista que lidam com situações estafantes e insalubres.

Uma dedicação superior a essa jornada pode provocar danos na saúde física e mental do profissional de saúde, em especial o de enfermagem, já que se trata do único trabalhador que mantém contato contínuo com o paciente, acompanhando o restabelecimento da saúde e orientando a prevenção de doenças.

“A enfermagem é a única profissão que tem o privilégio e o compromisso de cuidar de seu semelhante nos momentos difíceis, 24 horas por dia. Temos que evitar esse profissional passe de cuidador para paciente”, argumenta o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT), Vicente Pereira Guimarães, que apóia a marcha.

Segundo a assessoria do vereador Ivan Evangelista, também devem participar do evento senadores, deputados estaduais e federais.

JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS

A jornada especial de trabalho de 30 horas semanais já é um direito resguardado em lei para algumas profissões na área de saúde, como a medicina, a radiologia e a fisioterapia. Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N° 2.932/07, do deputado Mauro Nazif, a fim de, entre outros argumentos, permitir a isonomia entre os trabalhadores da saúde.

Em Mato Grosso, já vigora a Lei N° 8.470/06, que garante tal carga horária aos profissionais de enfermagem servidores do Estado.

O objetivo agora é, em âmbito municipal, garantir o direito aos profissionais de enfermagem empregados pela prefeitura.

Vale lembrar que a alteração do regime de trabalho impede, porém, a redução salarial.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES

Na próxima segunda-feira (12/05) será realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, às 9h, uma Seção Especial de Moção de Congratulações em comemoração à Semana de Enfermagem, que se inicia no dia 12 de maio (Dia Mundial do Enfermeiro) e se encerra no dia 20 de maio (Dia Nacional do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem).

Serão homenageados 55 profissionais de enfermagem que contribuíram ou contribuem para o engrandecimento da profissão no Estado.

FONTE: COREN-MT